PL 410/2019

26 de mai, 10:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3137/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 410/2019".

26 de ago, 16:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3546/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 410, de 2019, que “Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiencias fisicas e mentais, para os efeitos juridicos em todo País.”".

26 de mai, 18:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2097/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 410/2019, que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo país".

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra J.

06 de dez, 10:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

25 de set, 16:03CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 410/2019.

25 de set, 16:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

10 de set, 20:32CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

14 de jun, 15:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 14/06/2024 PÁG 43, Letra I.

13 de jun, 10:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

03 de jun, 16:16CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

03 de jun, 16:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

23 de mai, 15:47CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 09/05/2024 PAG 360, Letra H.

08 de mai, 16:40CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de mai, 16:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de abr, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação da emenda do Senado Federal ao PL 410/2019.

18 de abr, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de abr, 10:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 04/08/2023, Letra G.

02 de ago, 21:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de ago, 16:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

18 de jul, 17:43CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação da emenda advinda do Senado ao PL 410/2019.

18 de jul, 17:43CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CPD (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

25 de abr, 09:55CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

24 de abr, 11:40CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 13 COL 01, Letra F.

20 de abr, 10:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 18:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 410/2019, pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 410, de 2019 (PL nº 39, de 2015, na Câmara dos Deputados), que “Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos, em todo o País”".

18 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício 200/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, o Projeto de Lei nº 410, de 2019 (PL nº 39, de 2015, na Câmara dos Deputados), que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos, em todo o País”.

18 de abr, 18:38MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição PL 39/2015 passou a tramitar como PL 410/2019.

20 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.420/18/SGM-P.

12 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.

11 de dez, 22:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad.

11 de dez, 18:49CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11 de dez, 10:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 14:31MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de dez, 14:31MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de dez, 20:01MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

16 de nov, 11:54MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 42 COL 01 Letra D.

13 de nov, 17:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

16 de out, 14:45CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

16 de out, 14:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

21 de jun, 14:08CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

29 de mai, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Fonseca, deixou de ser membro da Comissão

25 de out, 13:41CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das três Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

25 de out, 13:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

28 de set, 16:13CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 11:55CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2017)

02 de out, 10:23CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/17, PÁG 130 COL 01, Letra C.

13 de jul, 14:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jul, 14:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

16 de jun, 13:55CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1, 2 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família.

16 de jun, 13:55CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), para atualizar a legislação orçamentária.

16 de dez, 15:10CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 39/2015, e das Emendas nºs 1, 2 e 3/15 da Comissão de Seguridade Social e Família.

16 de dez, 15:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

23 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de fev, 10:44CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/02/16, PÁG 2237 COL 01, Letra B.VOL 03.

20 de jan, 17:43CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

17 de dez, 15:22CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de dez, 15:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 09:17CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Pela aprovação deste, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

09 de dez, 09:17CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN).

29 de out, 12:39CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN)

29 de out, 11:45CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 14:50CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/08/2015)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 414 COL 01, Letra A.

03 de ago, 14:47CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

20 de jul, 16:45CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

20 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de jul, 16:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jul, 16:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

15 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com emendas.

15 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Mário Heringer

16 de jun, 17:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.

16 de jun, 17:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG).

18 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 75/15 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

11 de mai, 16:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 39/2015, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 13:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

04 de mai, 13:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

11 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 898/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a redistribuição de proposições".

04 de mar, 17:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 281 COL 01.

06 de fev, 08:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de fev, 16:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 39/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País".

26 de maiREQ 3137/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eros Biondini (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 410/2019.

26 de ago de 2025REQ 3546/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 410, de 2019, que “Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiencias fisicas e mentais, para os efeitos juridicos em todo País.”.

26 de mai de 2025REQ 2097/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Robinson Faria (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 410/2019, que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo país.