PL 4105/2024

23 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:12CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

26 de nov, 20:11CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.

22 de nov, 16:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 12:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4105/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Institui a Política Nacional de Prevenção, Mitigação, Preparação e Resposta a Inundações e Alagamentos Severos".