Institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a apresentação de um parecer pelo relator, deputado Capitão Alden. Em 06/11/2026, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas pelos parlamentares.
Próximo passo
O deputado Capitão Alden deve apresentar seu parecer, que será então votado pelos membros da comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026)
05 de nov · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
06 de mai · CFT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de abr · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação.
16 de abr · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).
16 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de out de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
23 de set de 2025 · CAPADR
Recebimento
22 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de ago de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4107/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA), que "Institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca".