Projeto de Lei
Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Parlamentares e representantes da ONU Turismo articulam novas estratégias para o setor
O presidente anunciou o item na pauta, informou o parecer pela aprovação e submeteu a matéria à votação.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Turismo, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra C.
25 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de mai · CFT
Informativo CONOF.
07 de mai · CFT
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4108/24 e das Emendas 1, 2 e 3 da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
07 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
22 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 529, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de set de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de set de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
18 de set de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
16 de jun de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)
28 de mai de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
→ Aguardando Encaminhamento
05 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 729, Letra A.
05 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de abr de 2025 · CTUR
Recebimento
29 de abr de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de abr de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com 3 (três) emendas.
24 de abr de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com 3 (três) emendas.
24 de abr de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
19 de dez de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)
10 de dez de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
26 de nov de 2024 · CPD
Recebimento
26 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4108/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências".
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