PL 4109/2025

25 de mai, 10:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra B.

22 de mai, 10:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Enfermeira Rejane, pela Deputada Fernanda Melchionna.

13 de mai, 15:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pela aprovação.

13 de mai, 15:57CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).

24 de mar, 19:28CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 17:20CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.

04 de dez, 09:29CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

03 de dez, 18:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Vermelho, pelo Deputado Geraldo Resende.

22 de out, 19:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.

22 de out, 19:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).

22 de out, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).

07 de out, 20:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 12:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

19 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de ago, 19:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4109/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso prioritário e especializado das mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema Único de Saúde".