PL 4111/2023

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

03 de dez, 20:30MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Foi apresentado um recurso.

26 de nov, 20:19MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 25/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelos Deputado Carlos Jordy (PL/RJ) e outros, que "Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”".

14 de nov, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra B.

13 de nov, 14:22CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Bia Kicis e Zé Trovão.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão de ausência da Autora.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Carlos Jordy, em razão de ausência dos Autores.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da Autora.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Carlos Jordy, em razão da ausência dos Autores.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hugo Leal.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados José Guimarães e Julia Zanatta, em razão da ausência dos Autores.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Carlos Jordy e Julia Zanatta.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis e o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado José Guimarães.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator, Deputado Hugo Leal.

09 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Bilynskyj.

11 de dez, 15:05CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de dez, 15:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de membro da comissão

O Relator, Dep. Luiz Gastão, deixou de ser membro da Comissão

25 de out, 16:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de out, 16:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

12 de set, 11:04CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 12:00:00 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 21:03CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

02 de set, 16:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de ago, 20:50CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 20:50CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 2822, Letra A.

16 de ago, 13:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 12:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Notificações

Parecer nº 2-2024 Conselho Federal de Psicologia - CFP.

16 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Notificações

Ofício nº 3182-2024- Conselho Federal de Psicologia (CFP) à CVT.

09 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Notificações

Manifestação da Federação Nacional das C de T dos Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito | FENACTRAN- BRASIL

09 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Notificações

Manifestação da Associação dos Centros de Avaliação de Condutores do Paraná | ACAC-PR

02 de jul, 15:32CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.

02 de jul, 15:32CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

11 de jun, 22:30CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 14:32CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)

22 de mai, 14:31CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

21 de mai, 20:49MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1714/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC) e outros, que "Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023".

09 de mai, 16:18CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

09 de mai, 13:58MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Deferido o REQ 3.799/2023. Desapense-se o PL 4.111/2023, do PL 6096/2016, encaminhando-o para a CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação pelas Comissões. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]. Em razão desse deferimento, restam prejudicados os Requerimentos 4.289 e 4.290, ambos de 2023.Publique-se.

14 de dez, 10:33MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4290/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação".

14 de dez, 09:25MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4289/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação".

06 de nov, 12:39MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3799/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação".

06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

05 de set, 16:15MESAAguardando Deliberação de Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6096/2016. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de ago, 12:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4111/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação".

24 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebido o Ofício nº 728/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2015, de autoria do Senador Davi Alcolumbri, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.

21 de mai de 2024REQ 1714/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Odair Cunha (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023.

14 de dez de 2023REQ 4290/2023Desapensação

Doutor Luizinho (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.

14 de dez de 2023REQ 4289/2023Desapensação

Doutor Luizinho (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.

06 de nov de 2023REQ 3799/2023Desapensação

Doutor Luizinho (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.