PL 4113/2023

15 de jul, 15:49CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2893/2021, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 09:17CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2893/2021

24 de abr, 10:02CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 2893/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mai, 09:36CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 2893/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), para o PL 2893/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 11:30CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2893/2021

27 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), para o PL 2893/2021, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 21:25CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2893/2021

05 de out, 11:19CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2893/2021

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 14:18CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

04 de set, 18:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2893/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 14:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4113/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Assegura o direito de pessoa jurídica ou pessoa física que possua unidade de geração fotovoltaica e seja participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE a doar sua sobra de energia elétrica para entidades sem fins lucrativos".