COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

20 mai. 2026 14:18 às 15:06

Sobre o Evento

20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Status
Concluído
ID: 82117Total: 25 discursos
#22
Resumo Inteligente

A Deputada apresenta o voto do relator referente ao Projeto de Lei nº 2.893/2021 e seus apensados. A proposta trata da cessão de créditos obtidos em sistemas de compensação de energia elétrica por entidades sem fins lucrativos, incluindo ajustes pontuais ao substitutivo previamente aprovado na Comissão de Saúde.

20 de mai, 14:56