Projeto de Lei

PL 2893/2021

Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica a entidades sem fins lucrativos.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Laura Carneiro

Laura CarneiroPSDRelator do projeto

20 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

A parlamentar vota pela aprovação do projeto na forma de substitutivo apresentado pelo relator.

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Bruno Ganem

Bruno GanemPODEPresidiu a reunião

20 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa, citou os apensados e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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Bruno Ganem

Bruno GanemPODEPresidiu a reunião

06 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e constatou a ausência do relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

  • Redistribuição

    1. 14 de jun de 2023 · REQ 1958/2023 · Comissão de Saúde

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
19 de ago de 2021
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 54 andamentos

  1. 01 de set · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 16 de jul · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

  3. 15 de jul · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

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