PL 4117/2025

30 de jun, 20:11CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun, 18:26CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (PODE-TO).

21 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

21 de mai, 16:16CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com as proposições PL-4207/2025, PL-6513/2025, PL-1241/2026 apensadas.

21 de mai, 15:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de mai, 18:32CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL nº 4.117/2025, e dos PLs nºs 4.207/2025, 6.513/2025, e 1.241/2026, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 18:32CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE).

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1241/2026 à proposição PL 6513/2025.

11 de mai, 19:14CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2026 a 11/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2026)

29 de abr, 19:41CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL nº 4.117/2025, e dos PLs nºs 4.207/2025, e 6.513/2025, apensados, com substitutivo.

29 de abr, 19:40CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE).

29 de abr, 15:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2531/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.117, de 2025, que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para vedar a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário".

18 de mar, 14:52CDUAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6513/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6513/2025

15 de dez, 16:59CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

10 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

26 de nov, 20:55CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.117/2025, e pela rejeição do PL nº 4.207/2025, apensado.

26 de nov, 20:55CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

16 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 09:50CDUAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4207/2025 a esta proposição.

06 de out, 12:21MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4207/2025 à proposição PL-4117/2025.

06 de out, 12:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4207/2025.

02 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

24 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.

22 de set, 14:11CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

19 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 10:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4117/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para vedar a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto".

29 de abrREQ 2531/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.117, de 2025, que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para vedar a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.