PL 4133/2019

31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.

30 de ago, 15:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-15/2022, PL-1309/2022, PL-2578/2022, PL-1200/2023 apensadas.

30 de ago, 15:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

16 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de ago, 11:28CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022, e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo.

15 de ago, 11:28CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

15 de ago, 09:29CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022, e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo.

15 de ago, 09:29CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

09 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de mai, 09:30CEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cristiane Lopes e Tarcísio Motta.

24 de mai, 09:30CEAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de mai, 21:41CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 16:37CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022 e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo.

03 de mai, 16:37CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

19 de abr, 21:19CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

02 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

09 de fev, 17:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-15/2022.

02 de dez, 14:00CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição.

02 de dez, 14:00CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

08 de nov, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

21 de out, 19:01CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição.

21 de out, 19:01CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

31 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

18 de ago, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

08 de jul, 13:51CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição.

08 de jul, 13:51CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

02 de out, 21:53CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

31 de jul, 16:30CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 37.

29 de jul, 15:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4133/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 10.260, de 20 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências".