PL 4134/2020

07 de jun, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

16 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1134/2019

10 de mar, 11:11CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-5020/2020 apensada.

23 de fev, 10:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5020/2020.

19 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 190.

19 de fev, 10:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1134/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de ago, 15:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4134/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual ofereçam opção de descarte adequado para os produtos e determina outras providências".