PL 4138/2024

15 de ago, 17:56CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de fev, 16:24CPD

Notificação de Apensação

Apensação do PL 143/2025 a esta proposição.

17 de fev, 15:33MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-143/2025 à proposição PL-4138/2024.

17 de fev, 15:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-143/2025.

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2024.

11 de nov, 18:37CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

11 de nov, 07:31MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2103/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 12:07MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4138/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a rescisão unilateral dos planos de assistência à saúde individuais e coletivos".