Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
12 de ago · Deputados avançam na pauta legislativa com foco em reforma tributária e multas
Anunciou o projeto em bloco, informou seu objetivo e procedeu à sua votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4146/2025
Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas sobre a entrega voluntária para adoção.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que a relatora apresente seu parecer. A relatora Maria do Rosário foi designada para a função em 04/11/2026.
Próximo passo
A relatora deve apresentar seu parecer, que é o voto sobre o projeto, para que a comissão possa votá-lo.
No debate
O deputado Merlong Solano conduziu a reunião em 12/08/2026 na Comissão de Finanças e Tributação, onde o tema da adoção foi votado junto a outras matérias. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o sistema de previdência e assistência social
A relatora apresentou parecer favorável por entender que a proposta protege a infância e promove o direito à informação sobre a entrega voluntária para adoção.
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Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o sistema de previdência e assistência social
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora designada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Maria do Rosário PT
- Apresentada em
- 20 de ago de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Previdência e Assistência Social, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
05 de nov · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
17 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2026, Letra B.
17 de ago · CCJC
Recebimento
17 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
12 de ago · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de jul · CFT
Informativo CONOF
23 de jun · CFT
Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4145/25, com emendas 1 e 2.
23 de jun · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de jun · CFT
Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
08 de jun · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).
20 de mar · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dayany Bittencourt, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
22 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, a Deputada Rogéria Santos.
12 de nov de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
12 de nov de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
08 de out de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de set de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)
24 de set de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
23 de set de 2025 · CPASF
Recebimento
22 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4146/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas sobre a entrega voluntária para adoção".
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