PL 4162/2024

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 288/2026/PS-GSE.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).

14 de abr, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA)

19 de fev, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de fev, 13:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de fev, 13:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de fev, 17:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2025).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra B.

12 de dez, 13:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 12:17CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

28 de nov, 12:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).

03 de nov, 14:31CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

03 de nov, 14:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).

21 de out, 20:21CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out, 13:18CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

25 de ago, 12:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 721, Letra A.

19 de ago, 13:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Rodrigo da Zaeli.

03 de jul, 11:25CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 12:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 12:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).

20 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2025)

18 de jun, 13:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de jun, 13:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).

15 de abr, 18:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

28 de nov, 09:54CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 11:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4629/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4527/2024 ao Projeto de Lei nº 4162/2024 por tratarem de matérias correlatas".

22 de nov, 16:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 16:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4162/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca para conferir tratamento adequado à aquicultura em propriedade privada.".

27 de nov de 2024REQ 4629/2024Apensação

Lucio Mosquini (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4527/2024 ao Projeto de Lei nº 4162/2024 por tratarem de matérias correlatas.