PL 4527/2024

11 de jun, 10:26CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 747/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 150.

17 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-747/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 11:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4629/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4527/2024 ao Projeto de Lei nº 4162/2024 por tratarem de matérias correlatas".

26 de nov, 16:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4527/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e dá outras providências".

27 de nov de 2024REQ 4629/2024Apensação

Lucio Mosquini (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4527/2024 ao Projeto de Lei nº 4162/2024 por tratarem de matérias correlatas.