PL 4189/2023

26 de nov, 00:00CAPADR

Notificações

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), para o PL 3421/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de nov, 18:00CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-3421/2023

06 de mai, 00:00CPOVOS

Notificações

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), para o PL 3421/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

06 de set, 16:03CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

05 de set, 15:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3421/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 15:32MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4189/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "'Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o Art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO, e dá outras providências'".