Projeto de Lei

PL 4194/2023

Institui a política de incentivo à compra de motos por profissionais que trabalham na área de transporte de passageiros e entregas, moto-taxistas e motoboys.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 29 de ago de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Cabo Gilberto Silva PL

Temas

Trabalho e Emprego Transportes Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Política públicaincentivocompraMotocicletaprofissionalTransporte de passageiroServiço de entrega por aplicativoMototaxistaMotoboyreduçãoimposto federalproduçãovendabenefício fiscaltributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2023.
05 de set, 15:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4477/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
29 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4194/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a política de incentivo à compra de motos por profissionais que trabalham na área de transporte de passageiros e entregas, moto-taxistas e motoboys".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 4477/2020
Último andamento: 11 de set, 00:00 · Publicação de Proposição