Juliana CardosoPTPresidiu a reunião
10 de nov · Comissão prioriza políticas de educação bilíngue e sustentabilidade na Amazônia
A parlamentar anunciou a retirada de pauta de ofício a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 42/2024
Aprimora a tipificação dos crimes de Intimidação Sistemática (bullying) e Intimidação Sistemática Virtual (cyberbullying) e inclui crimes de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
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Onde está o projeto
O projeto tramita em conjunto com o Projeto de Lei 847/2019, que é o texto principal sobre o mesmo assunto. Desde 07/05/2026, ele está na Comissão de Comunicação, onde o deputado Delegado Paulo Bilynskyj foi escolhido como relator para analisar as propostas.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou alteração do texto, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Rosângela ReisPLRelator do projeto
04 de nov · Parlamentares aprovam novas regras para assistência médica fora do domicílio
A relatora leu o parecer favorável ao projeto e à emenda na Comissão de Educação.
Ver fala completa********** Fase da Sessão: Ordem do Dia **********Presidiu a reunião
17 de abr de 2024 · Plenário debate temas sociais urgentes e denuncia injustiças contra cidadãos
O presidente anunciou o requerimento de urgência do projeto e consultou o plenário sobre sua aprovação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Ricardo Silva PSD
- Apresentada em
- 05 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 847/2019
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
- Ementa detalhada
- Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 8 andamentos
07 de mai · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
16 de jul de 2025 · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar de 2024 · CPASF
Notificações
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-506/2024.
27 de fev de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
08 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2024 PAG 122
→ Aguardando Encaminhamento
08 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-847/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 42/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Aprimora a tipificação dos crimes de Intimidação Sistemática (bullying) e Intimidação Sistemática Virtual (cyberbullying) e inclui crimes de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990".
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