Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Carlos VerasPTPresidiu a reunião
05 de nov de 2025 · Plenário aprova série de projetos estratégicos em sessão marcada por revezamento · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto de lei em votação, organizou as orientações de bancada e declarou o resultado da votação em plenário
Ver fala completaO presidente anunciou a pauta, conduziu a votação do requerimento de adiamento e procedeu com o destaque de preferência para a votação do texto principal.
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Alberto FragaPLPresidiu a reunião
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
O presidente anunciou a leitura do requerimento de urgência para a tramitação do projeto
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Nilto TattoPTRelator do projeto
17 de set de 2025 · Deputados aprovam medidas de proteção ambiental e regularização fundiária
O relator apoia a proposta, mas apresenta substitutivo para garantir compatibilidade com a taxonomia sustentável brasileira.
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Ivan ValentePSOLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados aprovam medidas de proteção ambiental e regularização fundiária
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
11 de nov de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 293/2025/SGM-P.
11 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
05 de nov de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de nov de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 420-B/2025).
05 de nov de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP).
05 de nov de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
05 de nov de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 4 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 6º do substitutivo da CMADS, apresentado ao PL 420/2025 (161, I).
05 de nov de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 2 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do art 5° do Substitutivo, apresentado ao PL 420/2025 (161, I).
05 de nov de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 1 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do art. 4° do Substitutivo, apresentado ao PL 420/2025 (161, I).
05 de nov de 2025 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.
05 de nov de 2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separadodo(a) Art. 6° do texto original, apresentado ao PL 420/2025 (161, I).
05 de nov de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicado o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
05 de nov de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 420, de 2025, ressalvado o destaque.
05 de nov de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
05 de nov de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Preferência.
05 de nov de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA).
05 de nov de 2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência da votação do PL original em relação ao substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao PL 420/2025 (161, IV).
05 de nov de 2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
05 de nov de 2025 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
05 de nov de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
05 de nov de 2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
05 de nov de 2025 · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 420, de 2025, na forma do projeto original apresentado pelo autor, rejeitando-se o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 420, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 420, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
05 de nov de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
04 de nov de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
03 de nov de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de nov de 2025 · CDU
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
30 de out de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29 de out de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
29 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4381/2025.
29 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4381/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 420/2025.
28 de out de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28 de out de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27 de out de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23 de out de 2025 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
22 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4381/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 420/2025, que “Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências”".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
22 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
16 de out de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de out de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
24 de set de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.
19 de set de 2025 · CDU
Recebimento
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de set de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de set de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
09 de set de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de set de 2025 · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), a pedido.
13 de ago de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
09 de jul de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de jun de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2025)
27 de jun de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
27 de jun de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
17 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 252.
17 de mar de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 420/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.".
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