PL 4211/2024

08 de abr, 21:11CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 13:35CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

29 de set, 11:40CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

26 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra A.

25 de set, 23:10CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Vitor Lippi, pelo Deputado Lucas Ramos.

16 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de set, 18:56CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.

09 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de mai, 16:16CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

30 de abr, 12:00CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 23:59CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

10 de dez, 23:48CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2024)

28 de nov, 13:54CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC).

27 de nov, 20:32CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

25 de nov, 14:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 17:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4211/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Dispõe sobre a Proibição de comercialização de motores para embarcações que não possuam sistemas adequados de proteção nos eixos de transmissão ou quaisquer outras partes móveis externas, visando à prevenção de acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas".