PL 4216/2023

22 de jul, 11:09CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para o PL 861/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 861/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 861/2023, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 09:07CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

05 de set, 19:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-861/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de ago, 10:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4216/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que “Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências”, para estabelecer a responsabilidade solidária do contratante em caso de ocorrência de trabalho análogo de escravidão".