PL 861/2023

22 de jul, 11:09CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).

26 de jun, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão

15 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de out, 22:03CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Daiana Santos.

08 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.

07 de out, 08:30CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 1.150/23, 2.236/23 e 4.216/23, apensados, com substitutivo.

07 de out, 08:30CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

06 de out, 10:20CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.150/2023, 2.236/2023 e 4.216/2023, apensados, com Substitutivo.

06 de out, 10:20CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

06 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)

24 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.

17 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

10 de set, 21:04CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 12:56CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 1.150/23, 2.236/23 e 4.216/23, apensados, com substitutivo.

27 de ago, 12:56CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

03 de jul, 11:25CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)

05 de set, 19:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4216/2023.

05 de jun, 12:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2236/2023.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 818

25 de abr, 09:20CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-1150/2023 apensada.

20 de abr, 21:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1150/2023.

20 de abr, 17:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 13:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 861/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo. ".