Leo PratesREPUBLICANOSRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos trabalhistas e mercado
Retirou o projeto de ofício da pauta de votações.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 861/2023
Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Trabalho aguardando a apresentação de um novo parecer. O relator anterior deixou a comissão e o deputado Bohn Gass foi designado para a função em 22/07/2026.
Próximo passo
O deputado Bohn Gass deve apresentar um novo parecer sobre a proposta para que a comissão possa prosseguir com a votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Leo PratesREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas ao mercado laboral
O relator defende a proposição por combater violações à dignidade humana na terceirização e vota por sua aprovação na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completa
Geovania de SáREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas ao mercado laboral
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator
Ver fala completaLeo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
O deputado anunciou o item em pauta para votação de requerimento de adiamento de discussão solicitado pelo parlamentar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- André Figueiredo PDT
- Relator
- Bohn Gass PT
- Apresentada em
- 03 de mar de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
3 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 4216/2023
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que “Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências”, para estabelecer a responsabilidade solidária do contratante em...
Tramita junto com este
PL 2236/2023
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que “Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências”, para dispor sobre a responsabilidade do contrat...
Tramita junto com este
PL 1150/2023
Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.019/1974 para estabelecer a responsabilidade solidária nos casos de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.
Tramitação 27 andamentos
22 de jul · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).
26 de jun · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão
15 de out de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08 de out de 2025 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Daiana Santos.
08 de out de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.
07 de out de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 1.150/23, 2.236/23 e 4.216/23, apensados, com substitutivo.
07 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
06 de out de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.150/2023, 2.236/2023 e 4.216/2023, apensados, com Substitutivo.
06 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
06 de out de 2025 · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
24 de set de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.
17 de set de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
10 de set de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de ago de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)
27 de ago de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 1.150/23, 2.236/23 e 4.216/23, apensados, com substitutivo.
27 de ago de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
03 de jul de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
05 de set de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4216/2023.
05 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2236/2023.
25 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 818
25 de abr de 2023 · CTRAB
Recebimento
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1150/2023.
20 de abr de 2023 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 861/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo. ".
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