PL 1150/2023

22 de jul, 11:09CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para o PL 861/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 861/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 861/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

25 de abr, 09:20CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-861/2023

20 de abr, 21:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-861/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 19:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1150/2023, pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.019/1974 para estabelecer a responsabilidade solidária nos casos de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo".