Projeto de Lei

PL 422/2025

Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 12 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãolei federalcritériovalorizaçãoincentivoenfermeiroatuaçãoCampanha de vacinaçãoSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 16 andamentos

  1. 18 de jun, 18:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 724, Letra A.

    Documento
  3. 17 de jun, 15:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 17 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

  6. 17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  7. 17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Requerimento

    Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Adriana Ventura.

  8. 14 de mai, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.

    Documento
  9. 14 de mai, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).

    Documento
  10. 08 de abr, 20:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  11. 26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).

  12. 25 de mar, 13:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

  13. 17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 259.

    Documento
  14. 17 de mar, 11:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  15. 14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 12 de fev, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 422/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
18 de jun, 18:05 · Recebimento