Projeto de Lei
Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de jun, 18:05CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 724, Letra A.
Documento17 de jun, 15:49CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Adriana Ventura.
14 de mai, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Documento14 de mai, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Documento08 de abr, 20:49CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).
25 de mar, 13:17CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 259.
Documento17 de mar, 11:14CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de fev, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 422/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 1986, para dispor sobre a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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