PL 423/2022

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra B.

22 de dez, 12:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão, e o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Alencar Santana.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

21 de out, 20:21CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Renildo Calheiros.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Helder Salomão e Rubens Pereira Júnior, em razão de ausência dos Autores.

16 de set, 16:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de set, 16:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

11 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

26 de ago, 15:47CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

26 de ago, 15:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

06 de ago, 19:23CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

22 de mai, 14:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

10 de nov, 10:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A.

09 de nov, 10:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 13:30CCULTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Talíria Petrone, Alfredinho e Alice Portugal.

25 de out, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

25 de out, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CCULT.

25 de out, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

04 de out, 23:38CCULTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de out, 23:59CCULTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

27 de set, 13:30CCULTAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Dilvanda Faro e Tarcísio Motta.

27 de set, 13:30CCULTAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

22 de set, 12:40CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

22 de set, 12:40CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

08 de ago, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

03 de ago, 12:06CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

21 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 953/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 953/2022, visto tratar-se de mera repetição do Requerimento n. 890/2022, do mesmo autor, indeferido em 3/6/2022. Publique-se."

03 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 890/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 890/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 423/2022 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se."

01 de jun, 16:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 953/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 423/2022".

26 de mai, 11:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 890/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 423/2022".

09 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/2022 PAG 30

09 de mai, 09:32CCULTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

05 de mai, 15:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de mai, 20:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 423/2022, pelo Senado Federal, que "Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor".

04 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 349/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 423, de 2022, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante do autógrafo em anexo, que "Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor".