Projeto de Lei
Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
21 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência em meio à votação de projetos
A relatora manifestou voto favorável à aprovação do projeto na forma do substitutivo, propondo ajustes técnicos nos artigos primeiro e quarto para garantir maior precisão normativa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 642, Letra A.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
21 de mai de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
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