PL 4232/2020

27 de fev, 12:07CPOVOS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 14:30CPOVOS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CPOVOS

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 19:32CPOVOS

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-3527/2020

21 de dez, 11:04PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1672/2022, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ), que "Requeiro com base no inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.904, de 2020, e seus apensados".

26 de nov, 16:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3527/2020

10 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.238/2020, conforme despacho do segui teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.238/2020, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

05 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.861/2020, conforme o seguinte teor: "Despacho exarado no Requerimento n. 2.861/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.861/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.477/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se."

20 de abr, 10:37CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3527/2020

16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 384

15 de abr, 11:02MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3527/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de dez, 15:42PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2861/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 4232/2020, que “ Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, ao PL nº 3477/2020 que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública”".

25 de ago, 12:20PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2238/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 4232/2020, que“ Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”., ".

17 de ago, 14:08MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4232/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".