PL 4242/2023

28 de mai, 18:28CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3313/2021

29 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 3313/2021, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

12 de set, 12:38CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

11 de set, 18:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3313/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de ago, 20:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4242/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos- socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas obesas".