PL 4245/2020

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mai, 16:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4716/2020.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4345/2020, PL-4265/2020, PL-4271/2020 apensadas.

18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 855.

17 de dez, 13:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5367/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de dez, 12:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4271/2020.

17 de dez, 12:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4265/2020.

17 de dez, 12:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4345/2020.

18 de ago, 16:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4245/2020, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Altera o art. 217-A do Decreto-Lei nº2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas e dá outras providências".