PL 4249/2023

18 de mai, 17:58CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mai, 19:25CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

12 de mai, 09:42CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR)

17 de abr, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 16:04CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

09 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Anulada designação de relator realizada em 06/09/2024, em virtude da Decisão do Presidente da Comissão nº 1/2025 CE, de 09/09/2025.

17 de set, 16:03CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

17 de set, 16:03CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

06 de set, 14:17CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

03 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

03 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputada Franciane Bayer, Vice-Líder do Bloco Parlamentar MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

03 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

03 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Iniciada a Votação.

03 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

03 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

03 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

30 de out, 21:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden, Delegada Adriana Accorsi, Gustavo Gayer, Pedro Uczai e Prof. Paulo Fernando.

25 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

25 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de out, 10:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

19 de out, 10:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

10 de out, 15:22CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

12 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

12 de set, 14:02CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de set, 18:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 11:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4249/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura".