PL 4252/2024

27 de mar, 13:23CERetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

27 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4252/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 626/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de fev, 09:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 626/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4252/2024 que “Dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos do cumprimento de condições para fruição de benefícios fiscais”".

19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 15:08CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 18:03CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

25 de nov, 14:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de nov, 20:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4252/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos do cumprimento de condições para fruição de benefícios fiscais".

24 de fev de 2025REQ 626/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação do PL 4252/2024 que “Dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos do cumprimento de condições para fruição de benefícios fiscais”.