PL 4257/2025

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

21 de mai, 15:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 15:29CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

29 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

15 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Daiana Santos, pela Deputada Duda Salabert.

31 de mar, 11:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.

31 de mar, 11:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:32CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

06 de out, 12:46CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 08:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4257/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de normas específicas de prevenção e combate ao racismo e de promoção da igualdade racial nos Códigos de Ética e Manuais de Conduta Profissional dos Conselhos Profissionais Federais".