PL 4258/2025

27 de fev, 15:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 541, Letra A.

26 de fev, 09:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Enfermeira Ana Paula, pela Deputada Heloísa Helena.

09 de dez, 18:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).

09 de dez, 18:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.

03 de dez, 19:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

13 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

12 de nov, 20:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).

29 de out, 15:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada relatora, Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 13:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

01 de out, 08:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 14:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4258/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Institui normas gerais para a emissão de notas fiscais de serviços de enfermagem".