PL 43/2021

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2098/2026 à proposição PL 990/2024.

10 de nov, 11:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4731/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2548, de 2024, que “altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução Penal)”, em relação ao Projeto de Lei nº 43, de 2021".

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2548/2024, por ter sido aprovado o REQ 4827/2024 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4827/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2548/2024.

17 de jul, 13:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2548/2024 à proposição PL-43/2021.

17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2548/2024.

19 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 7868/2014, ao qual esta proposição está apensada.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-990/2024.

15 de fev, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-115/2022.

11 de abr, 16:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 550.

08 de abr, 13:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4844/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 16:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 43/2021, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Altera o art. 112 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal".

10 de nov de 2025REQ 4731/2025Desapensação

General Pazuello (PL)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2548, de 2024, que “altera a redação do artigo 112, da Lei n. 7.210/84 (Lei de Execução Penal)”, em relação ao Projeto de Lei nº 43, de 2021.