Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Ossesio SilvaREPUBLICANOSRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas legislativas para o setor de radiodifusão
O relator vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado pela comissão
Ver fala completa
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas legislativas para o setor de radiodifusão
O presidente da sessão anunciou o projeto, registrou a ausência dos autores do requerimento de retirada de pauta e retirou a matéria da pauta de ofício.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)
22 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
01 de set de 2025 · CFT
Recebimento
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.