Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Coordenação de Comissões Permanentes desde 09/07/2026. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o parecer favorável ao texto com alterações em 01/07/2026.
Próximo passo
Um novo relator precisa ser designado para analisar a proposta na comissão seguinte.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de jul · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Luiz Fernando Faria.
30 de jun · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jun · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)
02 de jun · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
02 de jun · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 542.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de fev de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de fev de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de nov de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4301/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências. ".