PL 4327/2024

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1818/2026 à proposição PL 3714/2025.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3714/2025 à proposição PL-4327/2024.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3714/2025.

12 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 5602/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 09:40CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 53.

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5602/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 11:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4327/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui a Lei Nacional de Acessibilidade Digital em Plataformas Públicas e Privadas e dá outras providências. ".