PL 5602/2023

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2845/2026

08 de jun, 13:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1818/2026 à proposição PL 3714/2025.

16 de mar, 19:58CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6991/2025 a esta proposição.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 6991/2025. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para encaminhá-la às Comissões de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3714/2025 à proposição PL-4327/2024.

12 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

10 de jun, 16:13CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

29 de mai, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 15:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4327/2024 à proposição PL-5602/2023.

13 de mar, 14:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4327/2024.

08 de out, 21:02CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:24:02 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 14:24CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 14:23CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.

05 de dez, 12:28CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de dez, 18:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Administração e Serviço Público; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 15:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5602/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade digital para pessoas com deficiência, e dá outras providências".