PL 4334/2024

21 de mai, 20:05CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

21 de mai, 20:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

07 de mai, 18:43CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

05 de mai, 10:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 29/04/2025 PÁG 539, Letra A.

28 de abr, 16:57CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Gilberto Abramo.

09 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de abr, 15:47CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste.

02 de abr, 15:47CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste.

02 de abr, 15:47CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Publicação de documento

21 de mar, 10:53CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

26 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 416

26 de fev, 15:50CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

21 de fev, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de nov, 15:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4334/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Projeto de Lei, que altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o patrulhamento ostensivo, a fiscalização de trânsito e operações de transporte nas datas das eleições, de plebiscitos e de referendos. ".