Projeto de Lei

PL 4344/2019

Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Josenildo

JosenildoPDTPresidiu a reunião

25 de nov de 2025 · Comissão aprova novas regras para o incentivo ao setor industrial brasileiro

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e declarou o parecer do relator como lido.

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Padovani

PadovaniPPPresidiu a reunião

17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo

Anunciou o projeto, informou o parecer pela rejeição e passou a palavra ao relator.

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Zé Adriano

Zé AdrianoPP

03 de set de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova novas medidas para o setor produtivo

O deputado debate o projeto e orienta o voto pela rejeição, alegando que o texto é excessivamente detalhado e que as regulamentações devem ficar a cargo de órgãos técnicos.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
07 de ago de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 78 andamentos

  1. 02 de jul · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela rejeição.

  2. 02 de jul · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

  3. 17 de mar · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).