PL 4347/2021

16 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2025)

03 de jul, 16:18CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).

24 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 25/06/2025 PAG 344, Letra B.

24 de jun, 13:39CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-2936/2022 apensada.

23 de jun, 16:47CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Notificações

Concluída a aprovação da matéria após a apreciação dos destaques.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação da expressão "e de gênero" na alínea "a" do inciso II do art. 4º do substitutivo, objeto do Destaque nº 4, da bancada do PL.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação da expressão "e de gênero" contida no inciso III do art. 3º do substitutivo, objeto do Destaque nº 3 da bancada do PL.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.

17 de jun, 12:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CPOVOS (Voto em Separado), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

21 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Notificações

Recategorização do RPDR 7/2025 para RPD 18/2025 (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs).

20 de mai, 14:33CPOVOSAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPDR n. 7/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento para retirada do Destaques n. 1 e n. 2 - PL 4347/2021".

24 de abr, 11:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de abr, 20:49CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2025)

24 de mar, 17:26CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2936/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.

24 de mar, 17:26CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

09 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Notificações

Deferida a solicitação de prorrogação de prazo por 10 (dez) sessões referente à apresentação de parecer, de acordo com o Art. 52, §2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jul, 20:05CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 470, Letra A.

21 de jun, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 14:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

20 de jun, 13:34CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-2936/2022 apensada.

19 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de jun, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de mai, 21:50CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de pauta os Deputados Coronel Chrisostomo e Célia Xakriabá.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Ricardo Salles, subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

15 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de abr, 20:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1233/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI”".

16 de abr, 14:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1224/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelas Deputado(a)as Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI".

22 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2023)

12 de dez, 17:23CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 2936/2022, apensado, com Substitutivo.

12 de dez, 17:23CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

17 de out, 18:19CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

29 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 457/2023, conforme o seguinte teor "Indefiro o Requerimento n. 457/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os projetosde Lei n. 2.936/2022 e n. 4.347/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

10 de mar, 16:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

07 de mar, 11:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 457/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do projeto de lei 2.936, de 2022 do projeto de lei 4.347, de 2021".

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

21 de dez, 12:54CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

20 de dez, 17:14CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de dez, 17:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2936/2022.

18 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 26/2022 da Sra. Joenia Wapichana e Do Sr. Túlio Gadêlha que requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.

12 de mai, 10:24CDHMIRAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 26/2022, pelos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente".

12 de mai, 13:06CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)

11 de abr, 13:39CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 116/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 116/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.347/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

15 de fev, 15:38PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 116/2022, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

04 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 497

02 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de dez, 11:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4347/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI".

16 de abr de 2024REQ 1233/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Célia Xakriabá (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Odair Cunha (PT)·Pedro Campos (PSB)·Luciano Ducci (PSB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI”

16 de abr de 2024REQ 1224/2024Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Célia Xakriabá (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)·Duda Ramos (PODE)·Flávia Morais (MDB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Jorge Solla (PT)·Odair Cunha (PT)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Waldenor Pereira (PT)

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI

07 de mar de 2023REQ 457/2023Desapensação

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a desapensação do projeto de lei 2.936, de 2022 do projeto de lei 4.347, de 2021.