PL 2936/2022

03 de jul, 16:18CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para o PL 4347/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 4347/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 13:34CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-4347/2021

15 de set, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 2996/2023

12 de set, 20:49MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2996/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 2.936/2022".

29 de mar, 00:00MESA

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 457/2023, conforme o seguinte teor "Indefiro o Requerimento n. 457/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os projetosde Lei n. 2.936/2022 e n. 4.347/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

07 de mar, 11:31PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 457/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do projeto de lei 2.936, de 2022 do projeto de lei 4.347, de 2021".

14 de dez, 11:53CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

08 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 186

07 de dez, 17:29MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4347/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de dez, 10:17PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2936/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas".

12 de set de 2023REQ 2996/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 2.936/2022.

07 de mar de 2023REQ 457/2023Desapensação

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a desapensação do projeto de lei 2.936, de 2022 do projeto de lei 4.347, de 2021.