PL 4347/2021

16 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2025)

03 de jul, 16:18CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).

24 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 25/06/2025 PAG 344, Letra B.

24 de jun, 13:39CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-2936/2022 apensada.

23 de jun, 16:47CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Notificações

Concluída a aprovação da matéria após a apreciação dos destaques.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação da expressão "e de gênero" na alínea "a" do inciso II do art. 4º do substitutivo, objeto do Destaque nº 4, da bancada do PL.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação da expressão "e de gênero" contida no inciso III do art. 3º do substitutivo, objeto do Destaque nº 3 da bancada do PL.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.

17 de jun, 12:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CPOVOS (Voto em Separado), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

21 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Notificações

Recategorização do RPDR 7/2025 para RPD 18/2025 (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs).

20 de mai, 14:33CPOVOSAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPDR n. 7/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento para retirada do Destaques n. 1 e n. 2 - PL 4347/2021".

24 de abr, 11:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de abr, 20:49CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2025)

24 de mar, 17:26CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 2936/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.

24 de mar, 17:26CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

09 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Notificações

Deferida a solicitação de prorrogação de prazo por 10 (dez) sessões referente à apresentação de parecer, de acordo com o Art. 52, §2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jul, 20:05CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 470, Letra A.

21 de jun, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 14:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

20 de jun, 13:34CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-2936/2022 apensada.

16 de abr de 2024REQ 1233/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Célia Xakriabá (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Odair Cunha (PT)·Pedro Campos (PSB)·Luciano Ducci (PSB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI”

16 de abr de 2024REQ 1224/2024Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Célia Xakriabá (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)·Duda Ramos (PODE)·Flávia Morais (MDB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Jorge Solla (PT)·Odair Cunha (PT)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Waldenor Pereira (PT)

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI

07 de mar de 2023REQ 457/2023Desapensação

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a desapensação do projeto de lei 2.936, de 2022 do projeto de lei 4.347, de 2021.