01 de jul · Projetos reconhecem patrimônio cultural e incentivam tradições brasileiras
A deputada defende a aprovação da proposta, mas sugere a inclusão de duas emendas para realizar pequenos reparos formais no texto original.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4355/2021
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer da deputada Maria Arraes. Em 05/11/2026, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas pelos deputados.
Próximo passo
A relatora Maria Arraes precisa apresentar o seu voto sobre o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos reconhecem patrimônio cultural e incentivam tradições brasileiras
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o parecer.
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Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Propostas para o ensino básico avançam com aprovação em comissão temática
A relatora declarou que a iniciativa é meritória, ressaltou a importância da articulação entre cultura e educação e votou pela aprovação do projeto.
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Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas para o ensino básico avançam com aprovação em comissão temática
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autores
- Lídice da Mata PSBChico D'angelo PDTTabata Amaral PSBProfessora Rosa Neide PTDavid Miranda PDTVilson da Fetaemg PSB
- Relator
- Maria Arraes PSB
- Apresentada em
- 08 de dez de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
05 de nov · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCJC
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
01 de jul · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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