PL 4363/2020

25 de set, 16:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4531/2019

10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 15:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4531/2019

15 de ago, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 12:51CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4531/2019

25 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

28 de fev, 12:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 298/2023, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei 4.363, de 2020, de minha autoria, ao Projeto de Lei 3.792, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".

08 de out, 11:15CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4531/2019

10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 978.

17 de dez, 15:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4531/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de ago, 16:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4363/2020, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA) e outros, que "Cria o selo “Empresa Pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero".

28 de fev de 2023REQ 298/2023Apensação

Zé Neto (PT)

Requer o Apensamento do Projeto de Lei 4.363, de 2020, de minha autoria, ao Projeto de Lei 3.792, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.