Projeto de Lei · PL 4379/2024
Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na fase de escolha do relator na Comissão de Finanças e Tributação desde 19/05/2026. A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, onde foi aprovada em 13/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa indicar um deputado para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Alexandre LindenmeyerPTRelator do projeto
13 de mai · Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
O relator lê o parecer favorável à criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa destacando seus aspectos positivos.
Ver fala completa
Weliton PradoPSDPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
O deputado anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator
Ver fala completa
Heloísa HelenaREDERelator do projeto
25 de fev · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar relata o projeto destacando sua relevância social e alinhamento com tendências demográficas, concluindo pela aprovação da proposta.
Ver fala completa
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer pela relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
19 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra B.
18 de mai · CFT
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de abr · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.