PL 4386/2024

22 de ago, 16:04CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

01 de jul, 23:59CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fernando Coelho Filho, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 20:41CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 19:49CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE).

06 de mar, 09:14CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 592

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 18:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4386/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece salvaguardas para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento de centrais eólicas e fotovoltaicas; determina medidas complementares a serem exigidas quando da emissão de outorgas de autorização para geração de fontes eólicas ou solares; altera a Lei nº 9.478, de 1997, e dá outras providências".