PL 4392/2021

08 de abr, 19:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1981/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4392, de 2021".

26 de fev, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 424/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4.392/2021, que Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".

19 de dez, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de dez, 22:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 15/12/2023, Letra B.

13 de dez, 20:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 12:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

06 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

06 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

06 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

06 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

06 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

06 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

06 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lindenmeyer (PT-RS), em razão da ausência do autor .

01 de dez, 09:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda.

01 de dez, 09:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

29 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A.

09 de nov, 15:04CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

09 de nov, 11:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Lêda Borges (PSDB/GO).

08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).

01 de nov, 12:19CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

01 de nov, 12:19CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

16 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

16 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

14 de ago, 11:37CDUAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Cezinha de Madureira PSD, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)".

19 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

12 de abr, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

12 de abr, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 544/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021".

12 de abr, 13:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 542/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021".

24 de mar, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 161/2022.

24 de mar, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 161/2022 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência paraapreciação do PL nº 4.392, de 2021.

16 de mar, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 313/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. ".

03 de mar, 13:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 193/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”".

02 de mar, 13:19CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 49

25 de fev, 09:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de fev, 14:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 161/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência paraapreciação do PL nº 4.392, de 2021".

22 de fev, 20:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4392/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".

22 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 60/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.392, de 2022, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Giordano, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".

08 de abrREQ 1981/2026Apensação

Antonio Carlos Rodrigues (PODE)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4114, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4392, de 2021.

26 de fev de 2024REQ 424/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4.392/2021, que Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.

14 de ago de 2023REQ 22/2023Audiência Pública

Castro Neto (MDB)·Cezinha de Madureira (PL)

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).